insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0035/2024-SMS
Objeto
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada III, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Data Assinatura
01/02/2024
Data Publicação
05/02/2024
Data Inicial
05/02/2024
Data Final
04/02/2025
Fornecedor CPF/CNPJ
42.946.717/0001-70
Valor Inicial
R$ 20.640,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE23032-SMS
Modalidade
Pregão
Data Homologação
30/11/2023
Valor Estimado
R$ 333.120,00
Valor Total
R$ 222.416,00
format_list_numbered Aditivos
Tipo Fundamentação Objeto Assinatura Início Fim Valor
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23032 – SMS. A inclusão de dotação se faz necessária em virtude da celebração deParceria MAPP (Modalidade de Apoio a Planos e Projetos) entre o Município de Sobral e o Estado do Ceará, conforme Termo de Parceria nº 5244/2024. Através dessa parceria, o Estado do Ceará se compromete a transferir recursos financeiros ao Município para custeio de parte das despesas com a execução do objeto do contrato em questão. Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada III, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência. 24/05/2024 24/05/2024 04/02/2025
Aditivo por Diversas Alterações no Contrato A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 23032 – SMS. O embasamento para justificativa das dotações orçamentárias referenteao EMENDA PARLAMENTAR de 2024, justifica-se pelo Projeto de Lei nº 2.478, de 29 de Maio de 2024, que autoriza o poder executivo a abrir ao orçamento fiscal do Município crédito adicionalsuplementar, com recebimento de recursos oriundos de Emendas Parlamentares. Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos da atenção especializada III, destinados às unidades de saúde da Secretaria Municipal da Saúde, conforme especificações constantes no Termo de Referência 02/09/2024 02/09/2024 04/02/2025
Registros: 2 Total R$ 0,00
insert_drive_file Empenhos
Número Secretaria Data Valor
07080055/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 07/08/2024 R$ 12.450,00
01070288/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/07/2024 R$ 5.070,00
01030755/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 01/03/2024 R$ 3.120,00
Registros: 3 Total R$ 20.640,00
attach_file Anexos
Título Tipo Arquivo
SMS_2024_0035_2024 Contrato Principal SMS_2024_0035_2024.pdf
APOSTILAMENTO - P311893.2024.pdf Aditivo APOSTILAMENTO - P311893.2024.pdf
APOSTILAMENTO - P334602.2024.pdf Aditivo APOSTILAMENTO - P334602.2024.pdf
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